Concessão de Benefícios por Transtornos Mentais pela Previdência Social no Brasil

Autor(es): Maiave Micaelle Figueiredo de Matos, Bruno Gil de Carvalho Lima

Introdução: Os transtornos mentais são alguns dos grandes problemas de saúde devido a sua elevada prevalência, representando alto custo para a saúde pública. Segundo a Organização Mundial de Saúde, uma em cada quatro pessoas será afetada por um distúrbio mental em uma dada fase da vida. Embora os transtornos mentais representem de 13% a 14% da carga total de doenças, menos de 1% dos gastos totais em saúde são investidos em saúde mental. Estes transtornos respondem por 31,7% de anos vividos com incapacidade. Objetivo: Descrever a evolução temporal da concessão de benefícios por incapacidade associada aos transtornos mentais pela Previdência Social no Brasil. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo de morbidade do tipo série temporal, tendo como base os dados dos assegurados da Previdência Social no Brasil. Foram selecionados os auxílios-doença previdenciários e acidentários por doenças do capítulo V (transtornos mentais) da CID 10 no período de 2004 a 2010. Os resultados não foram avaliados quanto à significância estatística, por não se tratar de amostra probabilística. O trabalho foi desenvolvido sob os critérios de regulamentação da Bioética no Brasil da Declaração de Helsinque e na Resolução 196/1996 do Conselho Nacional de Saúde. Desta forma, foi garantido o anonimato e a impessoalidade das informações, e o projeto não foi submetido a Comitê de Ética em Pesquisa. Resultados/Resultados esperados: Os transtornos mentais vêm representando, em média a porcentagem de 14% na concessão de benefícios pela Previdência Social no Brasil. A partir de 2007, após aprovação do nexo técnico, a concessão de benefícios de espécie acidentária aumentou.Assim,os transtornos mentais representam a segunda família mais prevalente de patologias incapacitantes. Neste trabalho,predominaram os transtornos neuróticos, do humor,comportamentais devidos ao uso de substância psicoativa e esquizofrenia.

Palavras-chave: Saúde mental. Previdência Social. Transtorno mental.

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Anais da MCC., Salvador, v.1, n.3, setembro. 2012, ISSN

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