Ética Médica, Legislação Brasileira e Ortotanásia: Uma Análise Comparativa

Autor(es): Caio Silveira Leite Alves Santos, Ieda Maria Barbosa Aleluia

Introdução: A ortotanásia é um assunto pouco abordado, que embora tenha o aval do Código de Ética Médica, ainda não está precisamente descrita na Lei Brasileira. Diante disso, o estudo pretende comparar a visão de médicos, juristas e indivíduos com formação nos dois cursos (Medicina e Direito) no que concerne à legitimidade da prática da ortotanásia no Brasil. Para isso serão feitas entrevistas com tais profissionais e interpretação dos dados através de análise do discurso. Objetivo: Explorar o significado que juristas e médicos atribuem ao exercício da ortotanásia, com base na Lei Brasileira e no Código de Ética Médica. Metodologia: 1.Será realizada uma abordagem qualitativa, através de entrevista semi-estruturada com questões abertas. 2.As entrevistas serão realizadas face a face em um local a ser combinado com cada um dos entrevistados. 3.Será utilizado um protocolo observacional para realização de notas descritivas e reflexivas durante o processo e também um protocolo de entrevista para formular perguntas e registrar as respostas dos entrevistados. 4. O material será gravado em áudio e, posteriormente, transcrito integralmente para o papel, sendo avaliado quanto ao seu conteúdo, com base em Análise do Discurso. 5. A análise de dados será realizada, inicialmente com a categorização das perguntas da entrevista, a qual será dividida em blocos, buscando-se compreender os significados das palavras expressões usadas. Resultados/Resultados esperados: Espera-se encontrar julgamentos diversos e bem fundamentados acerca da prática da ortotanásia entre os entrevistados, de modo que se estabeleça a análise e comparação de opiniões pautadas em um discurso lógico e coerente. Espera-se que o bolsista, ao final do projeto, seja capaz de realizar uma pesquisa qualitativa de forma competente, interpretando corretamente nuances de significado em torno de assuntos complexos, o que lhe beneficiará em sua vida acadêmica, pessoal e profissional.

Palavras-chave: Ortotanásia. Legislação. Dignidade Humana

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Anais da MCC., Salvador, v.1, n.3, setembro. 2012, ISSN

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